Documentos orientadores
Projecto Educativo de Escola
Legislação
Decreto
Regulamentar n.º 2/2010, de 23/06
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e
revoga os Decretos Regulamentares n.º 2/2008, de 10 de Janeiro,
11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de
Agosto.
Despacho
n.º 14420/2010, de 15/09
Aprova as fichas de avaliação global do desempenho do pessoal
docente.
Portaria
n.º 926/2010, de 20/09
Estabelece os procedimentos a adoptar nos casos em que, por força do
exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar a observação
de aulas à progressão aos 3.º e 5.º escalões e à obtenção das
menções de Muito bom e Excelente.
Despacho
Normativo n.º 24/2010, de 23/09
Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação
curricular prevista no n.º 9 do artigo 40.º do Estatuto da Carreira
dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e
Secundário.
Padrões
de desempenho
Documento do Ministério da Educação que define os padrões de
desempenho docente.
Recomendações do Conselho Científico para a
Avaliação de Professores
Recomendações
nº 6/CCAP/2010 - Orientações sobre a construção dos
instrumentos de registo. Aplicação das recomendações nº 1/CCAP/2008
ao dec. regulamentar nº 2/2010, de 23 de Junho.
